Santarém realizou o 1º casamento homoafetivo na última sexta-feira

Cerimônia coletiva reuniu  15 casais no Fórum da cidade

A 1ª Vara Cível da Comarca de Santarém promoveu, na última  sexta-feira, 28, o primeiro casamento homoafetivo da cidade. As duas mulheres se uniram  e  mais 15 casais  participaram  de uma cerimônia coletiva, que foi  celebrada pelo  juiz Valdeir Salviano da Costa.

O casal homoafetivo é formado por uma funcionária pública e uma estudante que convivem maritalmente há três anos e resolveram oficializar sua relação. As duas ainda preferem não se expor publicamente e mantêm seus nomes em sigilo. “Foi uma opção nossa e nos dias de hoje tem que ser considerada normal”, diz F. C. D. S. ao afirmar que as duas tem o apoio da família, mas ainda temem a discriminação da sociedade. Elas entraram com processo para realizar o casamento há cerca de um mês e tiveram parecer favorável da promotora de Justiça Dully Sanae Araújo Otakara.

O juiz da 1ª Vara Cível, Valdeir Salviano da Costa, tornou se  também pioneiro por realizar o casamento das duas jovens em Santarém. Aos 54 anos, o juiz que é goiano e vive há 9 anos no Pará, diz que o direito tem que se adequar aos fatos. “O CNJ determinou, inclusive, que todos os juízes realizem casamentos de cidadãos homoafetivos que desejem consolidar suas relações”, diz ele. O magistrado se sente orgulhoso de mais uma vez contribuir com um evento histórico na região oeste do Pará.

Concurso para juiz substituto abre inscrições

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) abriu inscrições nesta segunda-feira, 31, para o concurso público de provas e títulos ao cargo de juiz de direito substituto. São oferecidas 40 vagas mais cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 20.705,07 (valor atual). A prova será elaborada pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), com supervisão da Comissão do Concurso do TJPA, presidida pelo desembargador Cláudio Montalvão. Interessados podem se inscrever até às 16h do dia 30 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 190.

O edital nº 01/2014 foi publicado no Diário da Justiça desta segunda. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter diploma de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e três anos de atividade jurídica exercida após obtenção do grau de bacharel em Direito. Mais informações no edital.

O concurso será dividido em cinco etapas. A primeira corresponde à prova objetiva, enquanto que, na segunda etapa, os candidatos classificados serão submetidos a duas provas discursivas. Já a terceira etapa corresponde a inscrição definitiva e sindicância de vida pregressa e investigação social, além de a realização de teste psicotécnico e exames de sanidade física e mental. Na quarta etapa, os candidatos classificados fazem prova oral.

Na última etapa, os candidatos classificados nas etapas anteriores se submeterão a prova de títulos. Para os candidatos que se declararem portadores de deficiência física, para os quais se destinam 5% das vagas, haverá perícia médica a fim de verificar compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência declarada. Mais informações no edital.

O concurso terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois. O candidato classificado como juiz substituto será designado para exercer suas atividades em qualquer Comarca do Pará, conforme interesse do órgão.

A comissão do concurso, além de seu presidente, é composta dos desembargadores Marneide Merabet, Leonam Gondim da Cruz e José Maria Teixeira do Rosário, e do membro da OAB, Cristina Sílvia Alves Lourenço. A comissão tem ainda como suplentes, os desembargadores Maria do Céo Maciel Coutinho, Maria Filomena Buarque e a advogada Maria Estela Campos da Silva. A bacharela Ednair Leão é secretária da comissão.

Calendário do concurso:

Inscrições: 31/03 a 30/04

Prova objetiva: 6/07

Gabarito oficial preliminar da prova objetiva: 08/07

Provas discursivas: 30 e 31/08 e 01/09

Resultado final da prova objetiva: 14/08

Resultado provisório da primeira prova discursiva: 25/09

Resultado final da primeira prova discursiva e provisório da segunda prova discursiva: 10/10

Convocação para a inscrição definitiva, exames e entrega de títulos: 29/10

Prova oral: 9, 10 e 11/01/2015

Corpo de brasileira deve chegar somente na terça-feira em Brasília

O corpo da brasileira Andina Brito, está previsto para chegar na próxima terça-feira, em Redenção. A informação foi repassada pelo irmão da vítima Aldair Dentista, durante uma entrevista ao apresentador Celio Decker da TV Record de Redenção, neste domingo. Os dois filhos da brasileira assassinada na Espanha, pelo marido, chegaram hoje ao Brasil e devem estar em Redenção até o final da noite de deste domingo.  Familiares  solicitaram a imprensa que a imagem dos dois adolescentes seja preservada. Segundo Aldair Dentista, o corpo deve chegar a Brasília, na manhã de terça-feira por volta das 9 horas e deve seguir de imediato para Redenção. Não há informações de quando e que horas ocorrerá o sepultamento de Andina, que morava e trabalhava na Espanha, há vários anos. 

Pastor é morto em frente à família em Eldorado

O pastor evangélico Adão Gonçalves foi morto com, no mínimo, 10 tiros na noite desta quarta-feira (26), na cozinha de sua residência, localizada no município de Eldorado dos Carajás, sudeste paraense. A esposa e o filho de 13 anos presenciaram o crime.

A vítima se preparava para tomar banho, quando dois homens arrombaram a porta de madeira da parte de trás do terreno e invadiram a casa. O pastor ainda tentou correr, mas logo foi atingido pelos diversos disparos feitos pelos criminosos. Mesmo caído no chão, o pastor foi novamente alvejado, inclusive na cabeça.

O crime aconteceu minutos antes de Adão ter chegado a sua casa após ter ministrado culto em uma igreja no bairro Setor 5.

ASSASSINATO

A Polícia Militar acredita que o a morte do pastor tenha relação com o assassinato de seu filho mais velho, de 20 anos, há quatro meses. Acompanhado do outro irmão de 18 anos, o jovem morreu em uma emboscada. O mais novo foi baleado, mas sobreviveu. Segundo o cabo Severo, os assassinos do pai podem ser os mesmos do filho.

A viúva do pastor e o filho de 13 anos estão ajudando nas investigações, uma vez que viram os rostos dos criminosos. A polícia faz buscas pela dupla de homicidas na região.

(DOL com informações de José Salem/Diário do Pará - Sucursal Eldorado do Carajás)

Famílias oferecem R$ 19 mil para quem achar avião sumido

Familiares e amigos dos ocupantes do bimotor que desapareceu há 10 dias próximo ao município de Jacareacanga, sudoeste paraense, ofereceram recompensa de R$ 19 mil para quem levar as equipes de busca ao ponto exato onde se encontra o avião. Até agora as equipes não encontraram rastros da aeronave e nem os passageiros. 

A busca já mobiliza cerca de 100 pessoas entre homens da Força Aérea Brasileira, Polícia Civil do Pará, Corpo de Bombeiros, índios da etnia Munduruku e muitos voluntários. A prefeitura de Jacareacanga liberou funcionários da Secretaria de Meio Ambiente para ajudar no trabalho que já dura 10 dias. A polícia espera que a recompensa incentive mais pessoas a participarem das buscas. 'Quero acredita que vamos encontrar as pessoas vivas, por isso toda a ajuda é benvinda', disse o delegado Lucivelton dos Santos. 

O delegado disse ainda que todas as informações que chegam sobre o sumiço da aeronave são checadas. 'Não podemos descartar nenhuma das hipóteses, por isso, checamos tudo com nossas equipes de busca logo que nos passam alguma informação', explica. Segundo o delegado, ao passar pela região vasculhada, na manhã de ontem, um pescador disse ter sentido um forte cheiro que poderiam ser da decomposição de corpos. 'Fizemos uma busca nesse local e também não encontramos nada', completa. 

Na semana passada, a polícia conseguiu a quebra do sigilo telefônico dos passageiros na tentativa de conseguir pistas que apontassem a localização do bimotor. Mas a operadoras informaram que não foi possível precisar as coordenadas de onde partiram as mensagens de texto e chamadas efetuadas momentos antes do desaparecimento do avião. 

Acidente em Floresta do Araguaia mata duas pessoas e deixa um ferido

Um acidente envolvendo dois motociclistas deixou o saldo de dois mortos e um gravemente ferido na noite do último sábado (22/03), em Floresta do Araguaia. O trágico acidente ocorreu nas proximidades do local conhecido por Flora, onde os motoqueiros, Pedro Souza Meneses, 45 anos, natural de Araguatins (TO) e Joelson Cruz Costa, 20 anos, de Conceição do Araguaia, perderam a vida, devido à gravidade do acidente. 

Doriel Barbosa de Souza, que viajava como carona em uma das motocicletas sobreviveu ao acidente, mas foi internado no Hospital Municipal de Floresta do Araguaia, com um corte profundo em uma das pernas e vários outros ferimentos pelo corpo, inclusive um na cabeça. 

De acordo com as informações repassadas pela polícia, o motociclista Joelson viajava no sentido Floresta para Matão, quando se chocou de frente com a motocicleta de Pedro que seguia no sentido contrário, após fazer uma ultrapassagem de um caminhão.

Comentários que chegaram até a polícia militar foram de que a motocicleta conduzida por Joelson estava com o farol apagado o que contribuiu para o forte impacto que deixou as duas motocicletas totalmente destruídas. 

Os corpos foram sepultados no último domingo (23/03) sobre muita comoção dos parentes e amigos das vítimas. (Dinho Santos, com informações de Edson Batata).

Péssimas condições do prédio suspendem aulas no Palma Muniz

Conforme o Sintepp, escola oferece perigo a alunos, professores e funcionários.

Cerca de 1.800 alunos da Escola Estadual Palma Muniz, de Redenção, estão sem aula desde a última segunda-feira (24) quando os estudantes promoveram uma manifestação pacifica enfrente ao colégio. Alunos, professores e funcionários estão revoltados com as péssimas condições do prédio que coloca em risco a vida de quem frequenta o estabelecimento. A cobertura da passarela está caindo e as 15 salas de aula estão todas danificadas.

Segundo o professor Gilberto Borges, coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), a escola que existe há 35 anos nunca passou por uma reforma. “São 15 salas de aula sem condições de funcionamento e que colocam em risco a vida de alunos e professores”, denuncia.

Ainda segundo Borges, as principais reivindicações dos manifestantes são: reforma e ampliação urgente da escola e climatização das salas de aula. “Com o calor é impossível professor e aluno permanecer na sala de aula”, ressalta.

De acordo com Borges, as aulas serão normalizadas somente depois que haver uma resposta do governo do Estado. “As aulas estão suspensas em todos os turnos até que o governo se manifeste sobre nossas reivindicações. Do jeito que está é impossível o colégio funcionar”, afirma.

Empresario Afif Al Jawabri busca apoio da militância do PDT de Conceição do Araguaia

No último final de semana o empresário e pecuarista Afif Al Jawabri esteve participando de uma reunião com  a militância do PDT de Conceição do Araguaia.

                                 integrantes do PDT de Redenção também são favoráveis a candidatura de Afif 

 Acompanhado do deputado federal Giovanni Queiroz, o empresário declarou a militância pedetista de Conceição que participaram da reunião seu desejo e as possibilidades dele estar participando da disputa em busca de uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado.

Afif disse que é um pré-candidato do partido e gostaria de contar com o apoio dos companheiros de partido.

O empresário que passou parte da sua juventude na cidade de Conceição do Araguaia se surpreendeu com a manifestação de apoio da militância em Conceição e de alguns empresários e pecuaristas que disseram acreditar na viabilidade da candidatura de um empresário serio e comprometido com os problemas da região do sul do Pará.  

Contrato para asfaltamento da Avenida Brasil em Redenção foi assinado em Belém

O prefeito de Redenção Vanderlei Coimbra acompanhado do deputado estadual Fernando Coimbra participou da assinatura do contrato que autoriza o inicio das obras de construção da Avenida Brasil em Redenção, obra que tem sido aguardada e prometida há vários anos.

A assinatura do contrato ocorreu na manhã desta quarta-feira (26), em Belém e contou com a participação do deputado estadual Fernando Coimbra, do prefeito Vanderlei Coimbra, Tarlei Andrade proprietário da empresa Terra Santa, que venceu a concorrência para executar a obra e demais integrantes do governo de Simao Jatene.

A importante obra vai permitir o asfaltamento do trecho que liga o Hospital Público Regional  ao centro comercial de Redenção que vai se transformar no cartão postal de Redenção. A obra foi mais uma solicitação do gestor municipal que foi endossada pelo deputado Coimbra que entregou o projeto elaborado pelo secretário de Obras Scalabrim nas mãos do governador Simão Jatene, que autorizou a importante obra para a cidade de Redenção.

As primeiras informações são de que a obra deve iniciar tão  logo acabe o período chuvoso na região. o prefeito Vanderlei Coimbra, comemorou a assinatura do contrato e atribui a sua equipe e ao deputado Fernando Coimbra os méritos da grande conquista.   

Passeio Ecológico mais uma vez teve o apoio do prefeito Mussum e vereadores de Santa Maria das Barreiras

A manhã da última sexta-feira (21), foi marcado como o dia em que a população de Santa Maria das Barreiras se mobilizou para a largada do 14ª passeio ecológico promovido pela Ong Amigos do Araguaia que este ano contou com a participação de mais de uma centena de participantes. A saída do passeio que percorreu varias cidades ribeirinhas, aconteceu na sede do município de Santa Maria das Barreiras, e teve a participação dos vereadores Jandelson Mundoca , Adriano Salomão e Eduardo Esteves, o popular Duda, do vice-prefeito Raimundo Capivara, da primeira dama Socorro Gomes, do palestrante Pedro Santos  e varios ambientalistas de diferentes regiões do país. 

Antes da saída em direção a cidade de Araguacema, houve palestras de conscientização de preservação da natureza e do rio Araguaia e plantação de árvores as margens do rio em frente a cidade. Ao longo do percurso novos ambientalistas foram se juntando até a chegada na cidade de Pau D’arco no Estado do Tocantins.   Mais de 150 pessoas  participaram do passeio ecológico que tem como principal objetivo alertar a população ribeirinha para a preservação e os cuidados que deve ter com o meio ambiente.  Diversas  embarcações participaram do evento que reúne advogados, médicos, professores, empresários, servidores públicos, profissionais liberais, engenheiros entre outros. Todos os integrantes da ONG são voluntários que arcam com suas próprias despesas e custos do trajeto que este ano teve a duração de 04 dias.  De acordo com Pedro Santos o apoio dado pelo prefeito Mussum e pelos vereadores aos ambientalistas foi algo que vai ficar marcado na lembrança de cada participante “O apoio do prefeito Mussum, dos vereadores e da população de Santa Maria das Barreiras é algo de causar admiração em cada um de nos participantes, pois nem todos tem essa consciência de apoiar um projeto de conscientização e preservação do meio ambiente, por isso estamos aqui para agradecer a ele e a população pela participação nesse projeto que vai beneficiar as futuras gerações’’ disse Pedro. Dinho Santos

Prefeita Isabella Alves quer fazer o melhor veraneio do Estado do Tocantins

Localizado as margens do rio Araguaia e fazendo fronteira com a cidade de Santa Maria das Barreiras, a cidade de Araguacema-TO  já está se organizando para fazer um dos melhores veraneio da historia do município.

Localizado a cerca de 25 km de Santa Maria das Barreiras o município é administrado pela prefeita Isabella Alves Simas Pereira e pelo vice-prefeito Professor Wamistom, e tem na temporada de veraneio uma das principais festas do município que no ano passado atraiu mais de 70 mil veranistas que lotaram as praias localizadas as margens do Araguaia onde a praia da  Gaivota e a preferida dos veranistas. 

O turismo em Araguacema é bastante explorado, tendo como a pesca esportiva e o veraneio os dois grandes atrativos para turistas de varias regiões do país que atraídos pelas belezas das águas do rio Araguaia, se deslocam todos os anos para participar dos torneios e o veraneio que acontece no mês de julho. 

  Durante uma conversa com a reportagem do NOSSO JORNAL que esteve visitando a cidade de Araguacema, a jovem e capacitada gestora disse que deixou de realizar a festa do carnaval para investir na temporada do veraneio., por entender que varias famílias e diversos seguimentos da sociedade aproveitam o veraneio para ganhar dinheiro. ‘’Nossa equipe avaliou que era importante resgatar o veraneio de Araguacema que foi abandonado na gestão passada e que na nossa gestão voltou a ocupar o lugar de destaque no estado do Tocantins, por isso deixamos de fazer o carnaval para investir pesado no veraneio que é uma época em que toda a população da cidade ganha’’ relata Isabela Alves.

Em diversas regiões do município é possível ver obras do governo demonstrando o compromisso e a responsabilidade da gestão que está transformando a cidade de Araguacema. Dinho Santos

Deputado Fernando Coimbra emplaca diretor do Detran de Santana do Araguaia

A sede municipal do  Departamento Estadual de Trânsito-Detran  de Santana do Araguaia tem um novo diretor.

O jovem Tarcísio da Silva Soares, assumiu a direção do órgão, após ser indicado pelo deputado estadual Fernando Coimbra, que fez a solicitação junto ao governador do Estado Simão Jatene e de pronto teve o pedido atendido.

O novo diretor assumiu e tem a grande responsabilidade de organizar o trânsito da cidade e baixar o índice de veículos que circulam pela cidade de forma irregular, sem documentação e licenciamento vencido.

A indicação de Tarcísio, para a função, demonstra a grande força política e o bom relacionamento que o deputado Fernando Coimbra, do (PSD), possui dentro da cúpula governista do governador Simão Jatene.

O novo diretor integra o grupo de lideranças políticas que apoiam o deputado dentro do município de Santana do Araguaia, grupo este que conta com a participação de vários vereadores. Em contato com a reportagem o novo diretor disse que vai procurar melhorar o atendimento diário na agencia e desenvolver ações educativas no município chamando a atenção de motoristas para o cumprimento das leis vigentes no Código de Trânsito Brasileiro-CTB. Tarcísio, disse que fará um trabalho eficiente a frente da agencia que vai honrar a confiança depositada pelo deputado Fernando Coimbra. ‘’Vamos  fazer um trabalho voltado para a conscientização de um trânsito de qualidade em Santana do Araguaia na intenção de diminuir os acidentes e também termos a consciência de que se faz necessário trafegar legalizado e dentro das normas previstas pelo CBT’’, disse o diretor. Dinho Santos     

Vereador Romar Pantoja solicita implantação do Caixa Aqui para Santa Maria das Barreiras e Nova Esperança

Preocupado com o grande número de beneficiário do programa Bolsa Família que tem que se deslocar para outros municípios para sacar o benefício , o vereador Romar Pantoja de Santa Maria das Maria das Barreiras reuniu com José Malheiro,  responsável pelo programa de implantação do CAIXA AQUI da Caixa Econômica de Redenção para solicitar a implantação de um posto de atendimento na cidade de Santa Maria das Barreiras e no Distrito de Nova Esperança.

Há no município um grande número de beneficiados com o programa Bolsa Família, que para receber oi beneficio tem que se deslocar para outros municípios. Segundo como não tem nenhuma agencia da Caixa da Econômica na sede ou posto de atendimento os beneficiários tem que se deslocar para a cidade de Araguacema-TO, gastando cerca de R$ 40 para ir e volta.

Em relação á população de Nova Esperança a situação não é diferente, pois para sacar o beneficio, os usuários, tem que se deslocar para a cidade mais próxima que é Redenção para receber o dinheiro do bolsa família. ‘’Está situação se resolveria de fosse implantado um posto do Caixa Aqui nas duas localidades’’ argumentou Romar Pantoja.

Além dos moradores de Santa Maria das Barreiras e Nova Esperança existem também os moradores de Vila Batista, Novo Horizonte e Chapada Vermelha, que pode ser atendida com o posto avançado. José Malheiro, disse que existe a possibilidade da implantação do Caixa Aqui e solicitou ao vereador Romar Pantoja que ele apresente os comerciantes que poderiam fazer a parceria com a Caixa Econômica Federal.   Dinho Santos 

Policia Civil investiga dois casos de homicídios misterioso em Xinguara

A Polícia Civil esta investigando a morte misteriosa de dois homens que foram assassinados no distrito São Francisco, no município de Xinguara, fica localizado a ceca de distante 32 quilômetros da cidade de Xinguara.  Os crimes ocorreram na manhã de ontem terça-feira (25).  

A primeira vítima foi o mototaxista Rodrigo Conceição da Silva, 27 anos de idade, e segundo informações prestadas na delegacia de Xinguara pelos parentes, Rodrigo estava em casa no distrito São Francisco, quando um desconhecido chegou  pediu que ele fizesse uma corrida  para uma determinada fazenda. Sem desconfiar de nada, Rodrigo foi a viagem, mas no caminho foi assassinado à tiros, provavelmente pela a mesma pessoa que o contratou para fazer a corrida de moto. O fato teria acontecido entre às 9 e 9h30.

O segundo homem a ser assassinado foi Evanildo Silva de Oliveira, 33 anos. De acordo com familiares dele, por volta das 11 horas da manhã desta terca-feira, Evanildo saiu de casa no distrito São Francisco, para ir apartar o gado na terra do pai dele, que fica perto do distrito. Quando chegou na fazenda, que parou a moto, o assassino apareceu e lhe desferiu vários tiros à queima roupa. A polícia está investigando para saber se as mortes dos dois homens tem relação uma com a outra, ou se são fatos isolados.

Os corpos das vítimas foram levados para Xinguara, para passar por exames cadavéricos, antes de serem liberados para suas famílias. Edimar Brito 

Prefeito Mauricio Cavalcanti recebeu chaves de maquinário das mãos da presidenta

O prefeito do município de Pau D’arco, Mauricio Cavalcanti, PMDB, esteve participando da cerimônia de entrega  de maquinas destinados para os municípios do sul do Pará através do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MAD e do PAC 2. O evento que aconteceu no Aeroporto de Marabá, contou com a participação de diversas autoridades politica do estado entre o governador Simão Jatene. Durante a cerimônia o prefeito Mauricio Cavalcanti, recebeu das mãos da  presidente Dilma Rousseff, as chaves de uma motoniveladora e um caminhão caçamba. O prefeito Mauricio comemorou a aquisição do maquinário com uma animada carreata pelas principais ruas da  cidade de Pau D’arco, no último sábado.  

Deputado quer absolvição para traficante de maconha

O projeto que legaliza o consumo de maconha, apresentado nesta quarta-feira (19) pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), também perdoa os traficantes da droga.

 Pela proposta, presos condenados pelo comércio de outras drogas, como cocaína, crack e LSD, por exemplo, continuariam na cadeia. Não é possível saber com exatidão quantas pessoas poderão se beneficiar do projeto caso ele seja aprovado. Hoje, existem no Brasil 131 mil pessoas presas por tráfico, independentemente do tipo de droga comercializada.

O Projeto de Lei 7270/14 prevê anistia para quem foi condenado por venda da maconha. A medida vale para as condenações anteriores à aprovação da lei. Segundo o texto, o perdão é para “todos que, antes da sanção da lei, cometeram crime previsto na lei antidrogas, sempre que a droga que tiver sido objeto da conduta anteriormente ilícita por elas praticada tenha sido a cannabis [nome científico da planta], derivados e produtos da cannabis”.

Em entrevista ao Congresso em Foco, Jean disse que a soltura do traficante é uma questão de coerência. “Se a venda for legalizada, não faz sentido a pessoa continuar presa. A gente precisa ser uma sociedade solidária, discutir. Nós temos a quarta maior população carcerária do mundo”, disse ele hoje.

Segundo o deputado, pobres e negros são os principais integrantes das cadeias. “Precisamos acabar com isso de punir pobres e negros, principalmente jovens, moradores de periferias das grandes cidades, que são aliciados pelo tráfico e presos por portarem quantidades de maconha. Eles são jogados em celas, num sistema carcerário desumano.”

Condenado pelo STF, Asdrubal Bentes se entrega à Justiça no DF

Deputado foi condenado pelo Supremo por esterilização de mulheres.
Pena deverá ser cumprida no regime aberto, por ser inferior a 4 anos

O deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal, se entregou nesta terça-feira (25) à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

No final da tarde desta segunda (24), a Polícia Federal recebeu do STF o mandado de prisão do deputado.

Bentes foi condenado a 3 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por esterilização ilegal de mulheres. Como a pena determinada pela Suprema Corte é inferior a quatro anos de prisão, a punição deve ser cumprida em regime aberto, com prisão domiciliar.

 A Câmara dos Deputados já foi notificada de que o processo contra Bentes chegou ao fim.

Nesta segunda-feira, o deputado disse ao G1, após a expedição do mandado de prisão, estar "bem, na medida do possível".

Em 2011, o deputado foi condenado por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. Na última quinta (20), os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a condenação e decretaram a prisão do deputado paraense.

"Vou cumprir a pena em Brasília, conforme o STF determinou", disse Bentes. "Não tem como ficar tranquilo num momento como este, mas é preciso serenidade para enfrentar a situação", disse Bentes ao G1 nesta segunda.

Renúncia
Apesar de ter afirmado ao G1 na semana passada que não pretendia renunciar ao mandato parlamentar, o deputado Asdrubal Bentes deixou em aberto esta possibilidade nesta segunda-feira. Ele disse que irá avaliar a questão com a liderança do PMDB na Câmara.

Como a Câmara já foi notificada pelo STF sobre o fim da ação penal contra o peemedebista, agora caberá à Mesa Diretora, comandada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidir se abre ou não processo de cassação contra o parlamentar. Ainda não foi definida a data em que a Mesa irá decidir sobre o caso.

Asdrubal Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o STF manda prender desde 1988. O primeiro foi Natan Donadon (sem partido-RO), em agosto de 2013, condenado por peculato e formação de quadrilha.G1 

STF expede mandado de prisão do deputado Asdrúbal Bentes

O Supremo Tribunal Federal expediu nesta segunda-feira (24) o mandado de prisão do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA).

 O documento assinado pelo ministro Dias Toffoli será encaminhado à Polícia Federal ainda hoje. Toffoli enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para informar sobre a condenação definitiva do parlamentar. Após receber o documento, a Câmara deverá abrir o processo de cassação do deputado.

Na sessão de quinta-feira (21), após rejeitar o último recurso do parlamentar, o plenário do Supremo decidiu determinar o fim da ação penal a que o deputado responde e a execução da pena de três anos e um mês de prisão, em regime aberto, pelo crime de esterilização cirúrgica irregular.

Segundo o Ministério Público, Bentes usou a Fundação PMDB Mulher para recrutar eleitoras em troca de cirurgias de laqueadura tubária (ligação das trompas). Os fatos correram em 2004, quando o parlamentar era candidato a prefeito do município de Marabá, no Pará. Segundo a denúncia, as mulheres eram encaminhadas a um hospital, onde eram submetidas a cirurgias, justificadas com documentos falsos.

De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados ao regime aberto devem cumprir a pena em uma casa do albergado. No entanto, como não há este tipo de estabelecimento no sistema penal do Distrito Federal, se optar por cumprir a pena em Brasília, Bentes cumprirá prisão domiciliar, com restrições. O juiz poderá determinar horários para o condenado chegar em casa e proibí-lo de frequentar determinados locais.

Desembargador teria "vendido" decisões judiciais

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (24), durante sessão ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de que o desembargador João José da Silva Maroja, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), teria recebido, quando presidia o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), pelo menos R$ 1,3 milhão em troca de decisões judiciais favoráveis a políticos paraenses. O colegiado decidiu também afastar o magistrado de suas funções durante o andamento do PAD.

A decisão foi tomada na análise do pedido de providências vindo do Ministério Público Federal (MPF). A matéria foi relatada pelo ministro Francisco Falcão, corregedor nacional de Justiça. Sua proposta de abertura do PAD e de afastamento do desembargador paraense foi votada por unanimidade.

O caso se refere à gestão do desembargador João Maroja à frente do TRE/PA no biênio 2009-2011. Naquela ocasião o então prefeito do município de Chaves, Ubiratan de Almeida Neto, o vice-prefeito, Pedro Maurício Franco Steiner e a vereadora Vera Lúcia Alves Barros foram cassados pela Justiça Eleitoral sob a acusação de compra de votos nas eleições de 2008. Segundo a representação do MPF, após a cassação, eles entraram com recurso ordinário, que foi negado pelo TRE/PA. Também tiveram rejeitados embargos de declaração, considerados protelatórios pela corte eleitoral.

Um mês após a publicação do acórdão, os políticos entraram com recurso especial, que foi considerado intempestivo pelo próprio desembargador João Maroja. Na sequência, a parte condenada ajuizou ação cautelar para conferir efeito suspensivo ao recurso especial. Conforme destacou o ministro Francisco Falcão, o próprio desembargador, que havia rejeitado o recurso especial anteriormente, acabou concedendo liminar que permitiu o retorno dos três políticos aos respectivos cargos.

“O desembargador representado, porquanto tenha reconhecido a intempestividade do recurso especial e lhe negado seguimento, acabou por deferir liminar na ação cautelar e suspendeu os efeitos do acórdão que havia confirmado a cassação dos referidos políticos”, destacou o ministro relator, acrescentando que após a decisão do desembargador começaram a surgir rumores de que o magistrado havia recebido R$ 1 milhão em troca da referida liminar. O pagamento da vantagem indevida teria sido intermediado pelo filho do presidente do TRE/PA, o advogado Leonardo do Amaral Maroja, que defendia o então prefeito de Chaves.

“O Ministério Público Federal aponta que, nesse interim, circulavam pelo município de Chaves rumores de que o desembargador representado teria recebido dinheiro em troca da prolação da referida decisão, por intermédio de seu filho, o advogado Leonardo do Amaral Maroja. Asseverou o parquet (MPF) que o proceder do magistrado, por si só, já seria censurável sob o aspecto processual: atuar em um processo em que o filho era advogado”, ressaltou o ministro Falcão.

O relator também informou em seu voto que a Procuradoria Regional Eleitoral do Pará apresentou declarações gravadas que reforçam os indícios de venda de sentença por parte do desembargador João Maroja. “O procurador regional eleitoral apresentou declarações gravadas magneticamente, as quais sugerem que o desembargador Maroja proferiu a decisão de retorno motivado pelo pagamento de vultosa quantia que poderá chegar a R$ 1 milhão".

O ministro Francisco Falcão acrescentou que, conforme a representação do MPF, houve situação análoga no município paraense de São Miguel do Guamá. O então prefeito Vildemar Rosa Fernandes, depois de cassado pela Justiça Eleitoral, retornou ao cargo também por força de decisão do desembargador João Maroja, “sendo que no município já circularia a informação de que, ainda que fosse cassado, o prefeito permaneceria no cargo por conta de um acerto com o filho do presidente do TRE/PA, que teria recebido R$ 300 mil”, destacou o ministro relator.

O plenário do CNJ, além de instaurar o PAD e afastar o desembargador João Maroja, acolheu a proposta do ministro Francisco Falcão de encaminhar à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB/PA) informações sobre a conduta do advogado Leonardo do Amaral Maroja, filho do desembargador João Maroja, para as providências que forem necessárias. Segundo informou o ministro relator, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou inquérito para apurar a prática de crime de corrupção passiva por parte do magistrado.

Ponte poderá ser implodida, diz Setran

A ponte sobre o rio Moju, da Alça Viária, poderá ser implodida, segundo informou a Secretaria de Estado de Transporte (Setran), durante coletiva à imprensa, na tarde desta segunda-feira (24). O prazo para conserto e reparos da ponte é de seis meses.

Dois inquéritos foram instaurados em diferentes esferas. Um deles será para apurar as responsabilidades no âmbito criminal e outra sobre a legalidade da embarcação envolvida no acidente.

De acordo com o delegado Dilermando Dantas, diretor do Suprimento Fluvial de Desefesa Civil, a Delegacia Fluvial ouvirá possíveis testemunhas do acidente. "O delegado Felipe Schmidt, do Grupamento Fluvial, está no comando do caso. A Polícia Civil irá apurar as responsabilidades e punir caso haja culpado", disse Dilermando.

A balsa transportadora que atingiu a ponte também será investigada. Segundo o capitão Vieira Barros, da Marinha do Brasil, o inquérito apontará se houve imprudência no momento do acidente. "Tanto a embarcação quanto a tripulação serão investigadas. Iremos checar se ambos estavam devidamente legais", explicou.

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Durante as obras, o transporte no local será feito por duas balsas para atender o fluxo de veículos leves e pesados da rodovia PA-150, que liga as regiões nordeste e sudeste do Estado, de forma gratuita.

A Setran também informou que a travessia do rio, que tem uma extensão de 500 metros, será feita 24h, diariamente.

(DOL)

Polícia Civil destrói 60 mil pés de maconha

A Polícia Civil já erradicou cerca de 80 quilos de maconha beneficiada e em torno de 10 quilos de sementes da erva, durante os quatro primeiros dias da operação “Coivara”, no nordeste do Pará.

 Ao todo, mais de 60 mil pés em sete roçados da droga foram destruídos na região que envolve os municípios de Nova Esperança do Piriá, Cachoeira do Piriá, Viseu e Garrafão do Norte. O balanço da operação foi divulgado na sexta-feira (21).

Os policiais civis chegaram, na última segunda-feira passada, à região para deflagrar a ação, mediante levantamento prévio feito para apontar os locais de plantação da erva. Para chegar até as plantações, um helicóptero do Sistema de Segurança Pública está dando apoio. Não houve prisões. A operação vai continuar durante os próximos dias e vai se estender a outros municípios do interior do Estado. 

Santa Maria das Barreiras começa e exportar abacaxi para cidades do grande centro brasileiro

Assim como o município de Floresta do Araguaia tornou-se o maior produtor de abacaxi do Brasil exportando o fruto para varias regiões do país, o município de Santa Maria das Barreiras, também caminha para ser o mais novo e promissor município da região do sul do Pará na produção do abacaxi.  A experiência começa a produzir os primeiros milhares de abacaxi perola, que tem proporcionado ao produtor Silvio da Silva, um lucro de aproximadamente 40% logo na primeira safra da plantação de 100 mil pes de abacaxi na pequena propriedade localizada na região da área de Assentamento Agropecus.

Na semana passada, seu Silvio, embarcou para a cidade de Belo Horizonte, 10 caminhões carregados de abacaxi que serão comercializados na capital mineira. No total foram mais de 80 mil frutos, produzidos em apenas um ano de oito meses de plantio.

O fruto de boa qualidade  foi plantado pelo próprio agricultor sem nenhum acompanhamento técnico, apenas utilizando a experiência adquirida com alguns familiares que são produtores na cidade de Floresta do Araguaia. ‘’Eu acreditei no potencial da terra,  não tem adubação, nem irrigação e a terra que é o boa e os processos e cuidados que a plantação requer’, conta o agricultor’.  O apoio da prefeitura vem através da manutenção e conservação das estradas vicinais que dão acesso a plantação por onde os caminhões circulam para embarcar o delicioso fruto. ‘’Eu agradeço ao prefeito Mussum, no trabalho de conservação das estradas que permite o escoamento da produção, sem esse apoio seria difícil transportar o abacaxi produzido’’ relata o produtor.  Semelhante a Silvio outros pequenos produtores da região da Agropecus estão migrando para o cultivo do abacaxi por ver que é um negocio rentável e lucrativo. Como é o caso do produtor Pedro Lima, que plantou cerca de 120 mil pês da fruta e espera colher antes do final do ano. ‘’Eu aposto na produção, tem mercado e não saber de outra cultura por enquanto estou investindo no abacaxi e sei que vou ter lucro e melhorar a qualidade de vida da familia de muitas pessoas que trabalham comigo’’ , conta Pedro Lima.  Durante a colheita na propriedade de Silvio Santos, mais de 25 trabalhadores estavam envolvidos na colheita e embarque do fruto que contribui para a geração de emprego e renda no município. Dinho Santos   

Jesus da Saúde fecha acordo político com Marcelo Catalão de Parauapebas

Durante a inauguração da sede e diretório municipal do Partido Democratas que aconteceu na última sexta-feira (14), em Parauapebas, o ex-vice diretor do Centro de Recuperação Penal de Redenção-CRR , Jesus de Oliveira, fechou compromisso político com o pré-candidato a deputado estadual Marcelo Catalão, presidente do Sindicato Rural de Parauapebas e empresário.

A reunião que contou com a participação de varias lideranças do partido Democratas, Jesus, que concorreu como candidato a vereador nas últimas eleições em Redenção, fechou a dobradinha com Marcelo Catalão, nos municípios da região do sul do Pará.

Durante o evento político Jesus, foi apresentado como o pré-candidato a deputado estadual do partido na região do sul do Pará.  

 Tão logo foi anunciada a indicação de seu nome para concorrer nas próximas eleições estaduais, Jesus Oliveira, anunciou que fará dobradinha Marcelo Catalão, tendo a decisão aprovada pela executiva estadual do partido que tem como presidente estadual o  deputado federal Lira Maia. Para a reportagem Jesus Oliveira, disse que em breve o DEM estará realizando um encontro regional em Redenção, que contará com a presença de Catalão e outras lideranças do partido. Durante este encontro que vai reunir miliatentes do DEM dos 15 municípios da região, estaremos apresentando a parceria vitoriosa de Jesus e Catalão, para a nossa militância’’ disse Oliveira. Dinho Santos