O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) abriu inscrições nesta segunda-feira, 31, para o concurso público de provas e títulos ao cargo de juiz de direito substituto. São oferecidas 40 vagas mais cadastro de reserva, com salário inicial de R$ 20.705,07 (valor atual). A prova será elaborada pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), com supervisão da Comissão do Concurso do TJPA, presidida pelo desembargador Cláudio Montalvão. Interessados podem se inscrever até às 16h do dia 30 de abril. A taxa de inscrição é de R$ 190.
O edital nº 01/2014 foi publicado no Diário da Justiça desta segunda. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá ter diploma de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e três anos de atividade jurídica exercida após obtenção do grau de bacharel em Direito. Mais informações no edital.
O concurso será dividido em cinco etapas. A primeira corresponde à prova objetiva, enquanto que, na segunda etapa, os candidatos classificados serão submetidos a duas provas discursivas. Já a terceira etapa corresponde a inscrição definitiva e sindicância de vida pregressa e investigação social, além de a realização de teste psicotécnico e exames de sanidade física e mental. Na quarta etapa, os candidatos classificados fazem prova oral.
Na última etapa, os candidatos classificados nas etapas anteriores se submeterão a prova de títulos. Para os candidatos que se declararem portadores de deficiência física, para os quais se destinam 5% das vagas, haverá perícia médica a fim de verificar compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência declarada. Mais informações no edital.
O concurso terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois. O candidato classificado como juiz substituto será designado para exercer suas atividades em qualquer Comarca do Pará, conforme interesse do órgão.
A comissão do concurso, além de seu presidente, é composta dos desembargadores Marneide Merabet, Leonam Gondim da Cruz e José Maria Teixeira do Rosário, e do membro da OAB, Cristina Sílvia Alves Lourenço. A comissão tem ainda como suplentes, os desembargadores Maria do Céo Maciel Coutinho, Maria Filomena Buarque e a advogada Maria Estela Campos da Silva. A bacharela Ednair Leão é secretária da comissão.
Calendário do concurso:
Inscrições: 31/03 a 30/04
Prova objetiva: 6/07
Gabarito oficial preliminar da prova objetiva: 08/07
Provas discursivas: 30 e 31/08 e 01/09
Resultado final da prova objetiva: 14/08
Resultado provisório da primeira prova discursiva: 25/09
Resultado final da primeira prova discursiva e provisório da segunda prova discursiva: 10/10
Convocação para a inscrição definitiva, exames e entrega de títulos: 29/10
Prova oral: 9, 10 e 11/01/2015
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